Apresentação
A falta de conhecimento ainda é o maior problema das empresas e indústrias. Preocupado em manter seus clientes bem orientados, o Accacio Monteiro Barrozo Assessoria Jurídica, localizado a 100 metros dos principais tribunais cariocas, com toda a infra-estrutura necessária ao bom desempenho advocatício, oferece consultorias técnicas realizadas por profissionais especializados. Através de atendimento preventivo, a Consultoria Jurídica conta com advogados competentes, que prestam um importante serviço de apoio a todas as empresas associadas, divulgando um vasto leque de informações úteis e atualizadas, podendo até sanar dúvidas por telefone.
Através de seu grupo de pesquisas jurídicas, o Accacio Monteiro Barrozo Assessoria Jurídica acompanha as demandas jurídicas de âmbito nacional e estadual de interesse do setor empresarial e industrial, com o fim de disponibilizar aos seus clientes os benefícios conseguidos através destas ações.
Na área Trabalhista, o Accacio Monteiro Barrozo Assessoria Jurídica mantém uma estrutura composta por profissionais especializados para orientar o empresariado. Os serviços oferecidos vão desde negociações coletivas de trabalho até consultoria técnica, além da elaboração de cartilhas e informativos, onde se discutem temas relevantes ligados às relações trabalhistas.
O Accacio Monteiro Barrozo Assessoria Jurídica contribui decisivamente para que empresários e trabalhadores tenham uma relação menos conflituosa e mais produtiva. As ações desenvolvidas pela área trabalhista buscam proporcionar ao empresariado esclarecimentos jurídicos importantes, garantindo às empresas o melhor atendimento e informações atuais e seguras sobre as relações capital/trabalho.
Na área Tributária, por ter legislação complexa e em constante alteração, buscamos informações que esclareçam as dúvidas do empresariado, mantendo seus clientes bem orientados, dando nesta área, através da emissão de pareceres, consultoria técnica escrita e telefônica e organização de palestras, seminários, workshops e cursos.
O Núcleo Jurídico de Meio Ambiente busca promover a adimplência ambiental do setor industrial, fortalecer a representação industrial nos poderes constituídos e representar os interesses da indústria na criação e discussão de normas ambientais.
Dentre as atividades realizadas pelo Núcleo, destacam-se:
Orientar aos empresários acerca da legislação ambiental municipal, estadual e federal;
Prestar assessoria jurídica às empresas, em especial àquelas autuadas pelos órgãos ambientais competentes e àquelas que estão em busca de sua regularização ambiental;
Elaborar pareceres e estudos sobre matéria ambiental;
Realizar palestras e seminários ambientais;
Promover outras atividades necessárias à orientação ao empresário e adequação do empreendimento diante da legislação ambiental.
Atualmente, o Accacio Monteiro Barrozo Assessoria Jurídica está acompanhando o desfecho de duas questões em debate no Superior Tribunal de Justiça:
- A legalidade de cobrança de assinatura básica de telefonia, com a possibilidade de repetição do indébito em dobro;
- A incidência do ICMS na base de cálculo da COFINS;
Por outro lado, já se encontra à disposição de seus clientes a possibilidade de nulificar a cobrança da TCLLP (Taxa de Coleta e Limpeza Pública) e TIP (Taxa de Iluminação Pública) cobradas juntamente com o IPTU.
Aja preventivamente, impedindo a ocorrência ou minimizando as conseqüências de possíveis demandas jurídicas, ou seja, trate de prevenir crises e não remediá-las.
