| Accacio Monteiro Barrozo Advogados | Assessoria Jurídica

Ação Revisional de Cláusulas Contratuais
49ª Vara Cível da Comarca da Capital - RJ
Réu: Banco Itaú S/A

"Trata-se de ação judicial em que pretende o mutuário a revisão do contrato de financiamento imobiliário firmado com o Banco Itaú S/A. Em decisão de primeira instância, o juízo da 49° Vara Cível condenou o Banco a recalcular todas as prestações de acordo com o reajuste salarial do mutuário e ainda, a devolver todos os valores cobrados à maior. Veja o resumo da decisão:

Ação de Exibição de Documentos - Expurgos Inflacionários
02ª Vara Federal de São Gonçalo - Juiz  da Sentença: Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira
Réu: Caixa Econômica Federal

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE LEILÃO
PROC. N° 2000.510.1028675-3
RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Trata-se de ação judicial em que o mutuário pretende a declaração de nulidade do procedimento extrajudicial realizado pelo Banco, o qual provou o Leilão de seu imóvel.

Em decisão de primeira instância, o juízo da 26° Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro julgou o pedido procedente para anular o Leilão promovido pela CEF.

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
PROC. N° 2000.001.035.841-8
RÉU : BANCO BRADESCO S/A

Trata-se de ação judicial em que pretende o mutuário a revisão do contrato de financiamento imobiliário firmado com o Bradesco S/A. O financiamento foi dividido em 120 parcelas mensais, tendo todas as prestações sido pagas regularmente, entretanto,  quando  estavam  na  iminência de  integralizar  o  pagamento,  foram surpreendidos  por  um  saldo  devedor  residual  de  R$ 75.936,33.

PROCESSO: 2001.510.101.219.4-0
REU: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

RELATÓRIO

Trata-se de Ação declaratória de quitação que tem o objetivo de conseguir a declaração judicial de quitação do contrato de financiamento em razão da cobertura garantida pelo FCVS – Fundo de Compensação de Variações salariais.

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
PROC.N° 2003.51.01.017414-9
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E EMGEA – EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
PROC.N° 2003.510.2000265.7
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL  

AÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
PROC.N° 2002.51.01.016895-4
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

Trata-se de ação de rescisão contratual com indenização por danos morais e materiais visando rescindir o contrato de compra e venda de terreno e mútuo para a construção de imóvel, bem como condenar as rés a proceder a indenização por  danos  materiais  em R$ 2.499,79 e danos morais.

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
PROCESSO N° 2006.51.17.004398-8
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL