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Para evitar o redirecionamento da execução fiscal, os sócios devem adotar medidas cautelosas e estar cientes de suas responsabilidades. Aqui estão alguns cuidados essenciais:

Publicado em: 10 de novembro de 2024

• Documentação Adequada: Mantenha registros detalhados das decisões tomadas pela empresa, especialmente aquelas relacionadas a obrigações fiscais. Isso inclui atas de assembleias, contratos sociais, e-mails e outros documentos relevantes. • Regularidade Fiscal: Certifique-se de que a empresa esteja em dia com suas obrigações tributárias. Pague impostos, contribuições e taxas dentro dos prazos estabelecidos. Evite atrasos ou inadimplência, pois isso pode ser usado como evidência de negligência. • Transparência na Gestão: Atue dentro dos limites de sua autoridade. Evite agir além dos poderes estabelecidos no contrato social ou estatutos da empresa. Comunique-se com os demais sócios e administradores sobre questões fiscais e financeiras. • Dissolução Regular da Sociedade: Se a empresa for encerrada, siga os procedimentos legais para a dissolução. Isso inclui a publicação de atos societários e a baixa nos órgãos competentes. Evite a dissolução irregular, pois isso pode levar ao redirecionamento da dívida. • Consultoria Jurídica: Busque orientação de um advogado especializado em direito tributário. Um profissional pode ajudar a tomar decisões adequadas e evitar riscos desnecessários. • Não Assumir Dívidas Alheias: Evite assinar documentos ou garantias pessoais em nome da empresa sem compreender completamente as implicações. Lembre-se de que a responsabilidade dos sócios é uma questão séria e pode afetar diretamente o seu patrimônio pessoal. Agir com diligência e conhecimento é fundamental para evitar problemas futuros.